Juízes divergem sobre informatização de processos

ISS é devido ao Município onde é prestado o serviço

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

IPTU não pode ser cobrado sobre área de preservação ambiental

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

Cobrança de ICMS sobre energia elétrica não incide no valor da demanda contratada

Pagamento de auxílio-moradia a juízes do DF será decidido pela Justiça Federal

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

Seguradora deve efetivar cobertura de imóvel pelo valor contratado

Apólice visa segurar objeto pelo seu valor na data do contrato, sem se cogitar quanto ele possa valer quando for cobrada a cobertura.

Recurso de revista das reclamadas Employer e Coamo. Análise conjunta. Matéria comum. Prescrição total.

Enquadramento sindical dos operadores de telemarketing

O presente artigo tem por objetivo analisar o enquadramento sindical dos operadores de telemarketing ante a disputa de representatividade que se instalou em todo o país entre sindicatos de empresas de telecomunicação e sindicatos possivelmente específicos criados posteriormente, analisando a questão atinente à possibilidade de desmembramento e, também, o reconhecimento como categoria diferenciada

O produtor familiar rural e a auto falência

O presente artigo visa elucidar a possibilidade da aplicação do instituto da auto falência ao produtor rural familiar quando necessário, mantendo este na posse de sua propriedade